Além de peças de carros, agentes encontraram lixo hospitalar descartado de forma irregular Um ferro-velho irregular localizado na Rodovia Presidente Dutra, altura de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, foi fechado. A interdição do espaço foi mais uma etapa da Operação Desmonte, a força-tarefa do Governo do Estado coordenada pelo Detran RJ, criada para fiscalizar estabelecimentos que comercializam sucatas e peças automotivas usadas.
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Agentes do Detran RJ, da Polícia Civil e do Instituto do Ambiente (Inea) chegaram ao ferro-velho Rodrigues Peças no início da manhã. No local, que não possuía cadastro no Detran RJ, foram encontradas peças de carros importados, incluindo carros híbridos, sem nota fiscal. As equipes acharam ainda sacos pretos com lixo hospitalar como seringas, tubos de hemodiálise, agulhas e outros materiais sujos de sangue — o que caracteriza risco ambiental e danos à saúde pública.
O dono do ferro-velho não foi encontrado. Os funcionários não souberam explicar a procedência do lixo hospitalar. Eles foram conduzidos para a 58ª DP (Posse) para prestar depoimento. Além de crime ambiental, o estabelecimento foi autuado pelo Inea por disposição inadequada de resíduos hospitalares e, de acordo com a Lei Estadual 3467/2000, pode pagar multa que varia entre R$ 1mil e R$ 200 mil. Diante da suspeita de crime ambiental, a 58ª DP acionou a perícia. A delegacia vai investigar a procedência do material. O estabelecimento também foi autuado pela delegacia por crime contra ordem tributária.
Ao lado do ferro-velho irregular, agentes do Detran RJ também fiscalizaram um outro estabelecimento que comercializa peças usadas, já cadastrado no departamento. Fiscais checaram se o proprietário estava cumprindo as normas estabelecidas pelo Detran RJ para funcionamento. Agentes encontraram todo o material à venda disposto em prateleiras, com etiquetas padronizadas e cadastradas na aba Desmonte no site do Detran.
O presidente do Detran RJ, Vinicius Farah, destacou a importância da fiscalização e do cadastramento de ferros-velhos para que os estabelecimentos atuem dentro da lei:
— É importante ressaltar que estamos fiscalizando os ferros-velhos com a intenção de que todos se cadastrem no Detran RJ e atuem dentro de lei, oferecendo segurança ao usuário que quer adquirir uma peça usada. Trabalhamos para dar segurança ao todos, desde o comerciante até o consumidor final desses materiais usados.
Criada em agosto de 2023 pelo Governo do Estado, a força-tarefa coordenada pelo Detran RJ já interditou 113 estabelecimentos irregulares e credenciou formalmente 76. Desde a criação, já foram realizadas 53 ações de fiscalização com mais de 1,5 mil toneladas de sucatas apreendidas.