Percentual de participação vai subir de 27% para 30%. Fatia do biodiesel no diesel aumentará para 15% Nesta quarta-feira (dia 25), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura do etanol na gasolina para 30%. Hoje, esse percentual é de 27,5%. O órgão do governo também aprovou o aumento do biodiesel no diesel de 14% para 15%. As medidas valerão a partir de 1º de agosto.
O conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serve como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. O colegiado é composto por diversos ministérios.
Em discurso após a segunda reunião extraordinária do CNPE, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Silveira classificou a decisão como “um ato histórico” e destacou que a medida recoloca o país em rota de autossuficiência na gasolina, além de estimular a produção nacional, gerar empregos e reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
— Com este ato histórico voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos. Reduzimos a necessidade de importação do diesel, isso é soberania energética — disse.
Testes
Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) divulgados em em março, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), comprovaram a viabilidade técnica do novo combustível. O plano de testes foi acompanhado por entidades do setor automotivo, como Anfavea, Sindipeças, Abraciclo e Abeifa, e indicou que não há mudanças significativas no desempenho dos veículos com a adoção da nova mistura E30.
A legislação já permite ampliar o limite do etanol na gasolina para até 35%, desde que comprovada a viabilidade técnica.
A estimativa é que haja uma redução de até R$ 0,13 por litro da gasolina, impacto que também irá contribuir para o controle da inflação, de acordo com o ministro Alexandre Silveira.
A transição da mistura de 27,5% para 30% deve evitar a importação de 760 milhões de litros de gasolina por ano, de acordo com o governo. Isso representará um aumento de 1,5 bilhão de litros na demanda por etanol e um investimento estimado em mais de R$ 10 bilhões no setor — sendo R$ 8,45 bilhões para expansão da capacidade industrial e R$ 1,69 bilhão para aquisição de máquinas agrícolas. Segundo o MME, a medida pode gerar mais de 17 mil empregos diretos e contribuir para a redução de 3 milhões de toneladas de CO₂ por ano.
Recomendação
A recomendação do CNPE também inclui a revisão da resolução nº 807/2020 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para elevar a octanagem mínima da gasolina C de RON 93 para RON 94, adequando o combustível à nova composição.
No caso do diesel, o percentual de biodiesel passa de 14% para 15%. A adoção do B15 também entra em vigor em 1º de agosto e se apoia em avaliações técnicas e ações de controle mais rígidas para coibir fraudes. O aumento será possível devido à produção recorde de soja — principal insumo do biodiesel — e à queda no preço do combustível renovável. A expectativa é de que a medida movimente R$ 5,2 bilhões em investimentos em usinas e esmagadoras, além de gerar mais de 4 mil empregos e injetar R$ 600 milhões em renda para agricultores familiares.
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou a decisão. Segundo o grupo, a medida fortalece a segurança energética e alimentar dos brasileiros.
“Em meio a tantas incertezas no cenário internacional, que afetam preços e causam instabilidade nos mercados, a decisão do governo brasileiro promove a soberania nacional, ao tempo em que garante a expansão de investimentos na ordem de R$ 200 bilhões; impulsiona a transição energética, reduz a emissão de gases estufa, além de estabilizar os preços da cadeia de proteínas”, afirmou a Frente.
