Medida se tornou novo episódio de crise entre o governo e a Câmara dos Deputados, que, na última segunda-feira, aprovou a urgência de projeto para derrubar mudanças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o decreto da equipe econômica que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado na semana passada. A medida, proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou reação na Câmara dos Deputados, que aprovou na última segunda-feira a urgência de um projeto para derrubar o aumento. Lula afirmou que o governo precisa sustentar suas decisões e que “não dá para ceder toda hora”.
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— O IOF do Haddad (ministro da Fazenda) não tem nada de mais. O Haddad quer que as bets paguem imposto, as fintechs, os bancos, pagar um pouquinho só, para a gente fazer a compensação. Porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal , a gente tem que cortar no Orçamento. (…) O IOF é para fazer essa compensação. Então, essa briga nós temos que fazer. Não dá para ceder toda hora — declarou Lula em entrevista ao podcast Mano a Mano.
A entrevista, divulgada na madrugada desta quinta-feira, foi gravada pelo rapper Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira no último domingo — um dia antes da votação de urgência do projeto que cancela os efeitos do decreto na Câmara.
Parlamentares, inclusive da base do governo, têm criticado o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após a votação da urgência, trâmite que dá mais rapidez à análise do texto, será necessário votar o mérito.
As reviravoltas em torno do IOF já renderam três decretos diferentes sobre o assunto. O primeiro foi publicado no dia 22 de maio e elevou a alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.
Após reação negativa de setores do mercado e parlamentares, o governo publicou um decreto “recalibrando” os valores do IOF na noite da última quarta-feira. Com o recuo parcial, a Fazenda estima reduzir a arrecadação neste ano de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
