Lula autoriza traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior, como no caso de Juliana Marins, jovem de 26 anos que faleceu na Indonésia. O decreto assinado nesta sexta-feira (27) permite ao governo federal arcar com os custos do transporte funerário em condições específicas.
O texto modifica regras anteriores que impediam esse tipo de custeio com recursos públicos. A medida foi tomada após o presidente conversar com os pais de Juliana. Ela caiu durante uma trilha no Monte Rinjani e só foi resgatada três dias depois, já sem vida.
Decreto atende famílias sem condições financeiras
O decreto detalha quatro critérios para que o governo pague o traslado do corpo:
- A família não pode ter capacidade financeira;
- O seguro viagem não pode cobrir os custos;
- A morte deve ocorrer em circunstâncias com forte comoção;
- O Estado precisa ter recursos disponíveis para o pagamento.
Embora o novo texto já esteja em vigor, no caso de Juliana Marins o transporte foi financiado pela prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal da jovem.
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Juliana Marins caiu de cratera e resgate demorou dias
Juliana caiu da borda de um vulcão na Indonésia no sábado (21). O grupo que a acompanhava tentou contato com equipes de resgate, mas precisou caminhar horas até o posto mais próximo. O corpo só foi alcançado na terça-feira (24).
A família acusa negligência no atendimento. Para eles, se o socorro tivesse chegado até sete horas após a queda, Juliana poderia ter sobrevivido.
O caso causou comoção nacional e gerou pressão para mudança nas regras. Antes do decreto, o Ministério das Relações Exteriores informava que cabia à família custear o transporte.
Governo quer garantir dignidade mesmo na dor
Em fala pública na quinta-feira (26), Lula defendeu a mudança. “O Estado precisa estar presente, mesmo nos momentos de dor. Não podemos deixar famílias brasileiras sozinhas em situações tão difíceis”, afirmou.
O novo decreto estabelece uma política mais humana, alinhando o apoio consular à realidade de muitas famílias. O governo também estuda outras medidas para agilizar o atendimento em embaixadas e consulados.
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