Mais de 200 indígenas, ambientalistas e petroleiros protestaram, na manhã desta terça-feira (17), contra a 5ª rodada de leilões de petróleo organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A mobilização aconteceu na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em frente ao hotel onde ocorre o certame.
No total, 172 blocos estão sendo ofertados nesta rodada, sendo 63 deles localizados na Margem Equatorial, uma área de grande sensibilidade socioambiental que inclui a foz do rio Amazonas. A região é alvo de disputa entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que até o momento nega licença para a exploração, mas tem avançado no diálogo com a Petrobras.
Entre os povos indígenas presentes estavam lideranças Manoki e Paressi (Mato Grosso), Kariri (Paraíba), Tupi Guarani e Guarani Mbya (São Paulo), Pankararé (Bahia) e Karao Jaguaribara (Ceará). Eles denunciam os impactos da exploração de petróleo sobre seus territórios e cobram o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Esses empreendimentos acontecem sem passar por nós, povos tradicionais. Não escutam os povos indígenas, nem os quilombolas, nem os pescadores. E somos nós os mais atingidos”, afirmou o cacique Tenon Deguá, da aldeia indígena Tapirema, uma das lideranças da Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe (SP) e da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste), em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Estamos aqui para dizer que não aceitamos explorações que impactam diretamente a nossa Mãe Terra.”
Tenon Deguá destacou que os impactos não são apenas econômicos ou territoriais, mas também espirituais e ecológicos. “O mar, os pássaros, as águas, tudo é afetado. Nossa luta é pelo bem viver e por um futuro em que a natureza continue existindo. Estamos aqui como organização, como povo, como guerreiros.”
“Verdadeiro escândalo”
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) e a organização Arayara entraram com ações na Justiça para tentar barrar o leilão. O Ministério Público Federal do Pará também moveu ação para impedir a oferta de 47 blocos localizados na foz do Amazonas.
“Estamos falando da entrega de mais de 100 blocos que equivalem a 1% do território nacional, uma área do tamanho do estado do Rio de Janeiro somado ao Espírito Santo”, denunciou Leandro Lanfredi, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). “E estão sendo entregues sem qualquer consulta aos povos indígenas, com pareceres ambientais que têm mais de 20 anos. É um verdadeiro escândalo.”
Lanfredi afirma que os leilões dialogam com um processo contínuo de privatização da Petrobras e de esvaziamento de seu papel público. “Cada vez mais o petróleo brasileiro não pertence ao povo brasileiro. Aumentam a produção para favorecer dividendos privados, em detrimento do meio ambiente e das condições de trabalho. É trabalho cada vez mais precário, é destruição, é ausência total de transição energética.”
Os petroleiros defendem que a estatal seja totalmente pública e gerida com participação popular. “Queremos uma Petrobras 100% estatal, administrada por trabalhadores e trabalhadoras junto com a população, para de fato garantir uma transição energética justa e popular — que é o que não está acontecendo hoje”, concluiu.
As organizações alertam que os leilões representam riscos graves à biodiversidade, ameaçam modos de vida tradicionais e aprofundam o modelo de exploração predatória em nome de metas fiscais. Para os povos indígenas, trata-se de mais uma violação de seus direitos e de um ataque direto à terra, à vida e ao futuro.
Um dos organizadores do protesto, o Instituto Internacional Arayara organiza cinco ações civis públicas pedindo a exclusão de 118 blocos do leilão, e produziu um diagnóstico do risco socioambiental desta oferta da ANP.
Dezenove blocos petroleiros localizados perto da Foz do Amazonas foram arrematados nesta terça-feira (17) no leilão. As empresas pagaram R$ 844 milhões para obter a concessão dos blocos, a maioria deles “off-shore”.
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