O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura de biocombustíveis na gasolina e no diesel. A mudança vale a partir de 1º de agosto. Visa reduzir o preço dos combustíveis e a importação deles.
Hoje, a gasolina vendida em posto de combustível no país já tem 27% de etanol em sua composição. Vai passar a ter 30%.
Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, a mudança deve promover uma queda de até R$ 0,11 por litro da gasolina vendida no país. Hoje, ele custa, em média, R$ 6,25, segundo pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Já o diesel tem 14% de biodiesel, uma espécie de combustível renovável feito com álcool, nos postos. Passará a ter 15%.
De acordo com Pietro, a alteração não tende a reduzir preços imediatamente no caso do diesel, cujo litro custa hoje, em média, R$ 5,99. Entretanto, trará mais estabilidade ao preço do combustível.
“Estamos observando uma volatilidade de preço muito grande, o risco de ter uma disrupção das cadeias de fornecimento globais”, lembra Mendes, citando a guerra entre Israel e Irã. “Essa medida é importante para a estabilidade geopolítica do Brasil, porque, ao reduzirmos a importação de combustível, nos tornamos mais resilientes ao cenário internacional.”
Hoje, apesar do Brasil exportar petróleo, ele ainda importa cerca de 8% da gasolina consumida internamente e 26% do diesel. Os números foram compilados pelo economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), e são referentes ao período de 12 meses encerrados em maio.
Em compensação, lembra Dantas, o Brasil é um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo. Ao incluir mais etanol na gasolina e no diesel, ele usa parte dessa produção para reduzir a necessidade de importação.
“Acho positiva [a mudança]”, diz Dantas. “Os biocombustíveis são parte da transição energética no Brasil, e têm um peso muito maior do que em outros países.”
Mahatma dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), também apoia a medida. Ressalta que a mistura de mais etanol nos derivados de petróleo reduz a emissão de gases causadores do efeito estufa pela frota nacional, o que é positivo.
Ele, contudo, lembra que o impacto da medida nos preços é incerto.
“A política de mandato de biocombustíveis nos combustíveis fósseis é uma política já de longo prazo no Brasil e muito bem sucedida, que tem um efeito positivo sobre a redução das emissões e o consumo de derivados de petróleo na matriz energética brasileira”, diz ele. “Quanto aos preços, há muita incerteza se essa ampliação do mandato vai reduzir efetivamente. O que a gente percebe é que atualmente nem sempre que há uma redução dos preços nas refinarias, ele é repassado para o consumidor final pelos agentes privados do elo da distribuição e revenda de combustíveis.”
Dantas, do Ibeps, também duvida da queda de preços da gasolina. “Hoje a Petrobras vende gasolina A por R$ 2,85. Já o etanol anidro é vendido no estado de São Paulo, o maior produtor, por R$ 2,69”, lembra Dantas. “O consumidor só seria beneficiado se a gasolina encarecer e o mesmo não ocorrer com o etanol.”
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) comemorou as mudanças anunciadas pelo governo. Para ela, a medida fortalece a segurança energética dos brasileiros. “A decisão do governo brasileiro promove a soberania nacional, ao tempo em que garante a expansão de investimentos na ordem de R$ 200 bilhões; impulsiona a transição energética, reduz a emissão de gases estufa, além de estabilizar os preços da cadeia de proteínas.”
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