Milhões de pessoas ao redor do mundo são forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção, fugindo de guerras, perseguições e graves violações de direitos humanos. Em geral, elas saem somente com o que podem carregar, sem tempo para planejar ou reunir documentos, e muitas vezes enfrentam jornadas perigosas em busca de segurança. São os chamados refugiados: homens, mulheres e crianças que buscam recomeçar suas vidas em outros territórios.
Em 2024, o Brasil reconheceu oficialmente 156.612 pessoas como refugiadas, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O número representa um aumento de 9,5% em relação a 2023. Segundo o relatório Tendências Globais, divulgado pela organização nesta quinta-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, o total de pessoas forçadas a se deslocar no mundo chegou a 123,2 milhões no fim do ano passado; o número praticamente dobrou na última década.
William Laureano, do Acnur em São Paulo, alerta que a escalada de guerras como as do Sudão, da Ucrânia e, mais recentemente, a escalada entre Irã e Israel, deve agravar o quadro global de refugiados em 2025. “Cada novo conflito, infelizmente, faz com que muitas pessoas tenham que abandonar suas casas para poder buscar algum tipo de segurança”, afirma, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “É muito provável que o que nós estamos percebendo agora vai causar novas ondas de deslocamento e vai fazer com que esse número aumente”, alerta.
Proteção e acolhimento
O especialista explica que refugiados têm proteção internacional específica, garantida por normas como a Convenção de 1951, da Organização das Nações Unidas (ONU), e a Declaração de Cartagena, voltada ao contexto latino-americano. “O refugiado é aquela pessoa que tem um temor fundamentado de perseguição ligada à questão de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política. E essa pessoa não pode ou não quer retornar para o seu país”, aponta Laureano.
No Brasil, a proteção é assegurada pela Lei 9.474, de 1997 que prevê, por exemplo, a dispensa de documentos do país de origem e garante aos solicitantes de asilo o acesso à documentação básica brasileira, como CPF e carteira de trabalho. “A pessoa pode, ao solicitar o asilo, já ter um documento de identificação nacional, ter carteira de trabalho para poder trabalhar legalmente, pagar impostos e ter os direitos trabalhistas garantidos”, indica o associado do Acnur.
Além da proteção jurídica, o Brasil também tem desenvolvido políticas públicas em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. “Existem comitês estaduais e municipais, onde não só os refugiados, como organizações da sociedade civil e também do poder público se juntam para discutir questões específicas do território. Mediadores culturais fazem um pouco desses trâmites junto a UBSs [Unidades Básicas de Saúde], hospitais e escolas para ajudar as pessoas que estão chegando”, conta o associado da ONU.
Direitos flexíveis
Segundo a William Laureano, a legislação internacional reconhece que pessoas em situação de perseguição não conseguem cumprir as exigências comuns, como obtenção de visto, e garante a elas o direito de pedir asilo independentemente da forma como entraram no país.
“Nós estamos falando de pessoas que estão sendo perseguidas por conta de guerra, de violações de direitos humanos, e como elas não têm a possibilidade de se preparar antes, de pedir um visto, de ir na embaixada, a própria normativa fala que, uma vez reconhecida como refugiada, a pessoa vai ter qualquer processo administrativo contra ela arquivado. Então o refugiado vem para o Brasil, faz o pedido de asilo e cumpre com as suas obrigações”, esclarece.
A ajuda internacional depende do financiamento de governos e doações voluntárias. “É sempre uma questão bastante complexa de financiamento, de como conseguimos, da melhor maneira possível, acolher as pessoas refugiadas nas localidades, não só no Brasil. […] São pessoas que buscam recomeçar a vida, sair dessa situação de perseguição, e é isso que temos tentado fazer: manter a dignidade dessas pessoas”, diz Laureano.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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