Proposta seguirá para análise do plenário da Casa antes de tramitar na Câmara Nesta terça-feira(dia 17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que cria linha de crédito para mototaxistas comprarem veículos novos e seminovos. A proposta inclui os profissionais autônomos e informais na linha de crédito especial já existente para taxistas.
A medida incorpora os mototaxistas no programa de crédito facilitado para taxistas, que tem como público microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas.
Para ter direito à concessão, é necessário ter receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou até R$ 300 mil (micro e pequena empresa).
Também podem ser financiados o seguro inicial e os itens para carregamento da bateria de veículos movidos por energia elétrica, se for o caso.
O autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM) , ressaltou que proposta pode melhorar a segurança e a qualidade dos serviços de transporte, pois promove a renovação da frota.
— A renovação da frota pode impactar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos à população, contribuindo para a mobilidade urbana e para a redução de problemas relacionados a veículos antigos e inseguros nas ruas — disse o senador.
Após aprovação na CAE, o projeto de lei seguirá para o plenário do Senado, antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados.
