O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da embaixada em Jacarta, capital do país asiático, informa que presta assistência consular aos familiares O corpo da publicitária Juliana Marins foi içado na manhã desta quarta-feira, confirma Muhammad Syafi’i, chefe da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) da Indonésia. A carioca foi encontrada morta nesta terça-feira no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, após cair em uma ribanceira e permanecer presa a cerca de 600 metros da trilha. Na encosta considerada de difícil acesso, a jovem permaneceu quase quatro dias sem água, comida ou abrigo. A expectativa agora é que, após a autópsia realizada no Hospital Bhayangkara, o corpo da brasileira seja trazido de volta ao país. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da embaixada em Jacarta, capital do país asiático, informa que presta assistência consular aos familiares.
O Itamaraty acrescenta que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados podem prestar orientações aos familiares, além de apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos necessários para o traslado do corpo ao Brasil. Os custos costumam ser de responsabilidade total da família. Isto porque, a legislação brasileira proíbe que o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior seja custeado com recursos públicos.
Veja abaixo a lista de documentos necessários para o traslado:
Original Certidão de Óbito (Death Certificate);
Certificado de traslado do corpo (Transit Permit);
Certificado de Embalsamento (Certificate of Embalming);
Atestado sanitário de doença não-contagiosa (non-contagious disease)
Com toda a documentação em mãos, o consulado brasileiro poderá emitir uma autorização de traslado, que deverá ser entregue no embarque e na chegada ao país. Mas vale destacar que, como o transporte do corpo é feito, geralmente, por via aérea e como carga especial, é necessário contratar uma funerária local para cuidar do envio até o aeroporto. Em solo brasileiro, outra funerária poderá assumir os trâmites.
Ao chegar no Brasil, o corpo deverá ser inspecionado pela vigilância sanitária do aeroporto, que também conferirá os documentos antes da liberação final.
O atendimento prestado pelo estado brasileiro é feito a partir do contato do cidadão interessado em realizar o traslado.
