A economista Lúcia Garcia, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), defende que o Brasil já tem condições de adotar uma jornada semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três de folga. “Nós já temos condições para ter imediatamente jornadas de 40 horas semanais e podemos avançar para uma jornada de 36 horas, numa escala 4×3, como um acordo importante nacional”, afirma em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Especialista em mercado de trabalho, ela defende a adoção de uma política industrial que agregue valor à produção e uma reforma trabalhista que responda à transição tecnológica. “Podemos considerar como uma política importante para animar o mercado de trabalho interno brasileiro termos uma legislação trabalhista mais adequada à transição tecnológica. Isso significa reconhecer que a produtividade no Brasil, do ponto de vista do trabalho, se encaminhou positivamente”, diz.
No Brasil, o fim da escala 6×1 tem sido uma das principais mobilizações de trabalhadores com apoio de centrais sindicais, que defendem a redução da jornada de trabalho sem perda de direitos. Projetos com esse objetivo tramitam atualmente no Congresso Nacional, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se comprometeu publicamente com a causa. Em um pronunciamento divulgado no 1º de Maio deste ano, ele declarou apoio à proposta.
Pejotização e precariedade do trabalho
A defesa da redução do trabalho feita por Lúcia Garcia vem no contexto da queda da taxa de desemprego para 6,2% no trimestre encerrado em maio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da melhora nos indicadores, a economista alerta para a precariedade que ainda marca o mercado de trabalho. “Em termos absolutos, o Brasil melhora, mas, em termos relativos, nós continuamos marchando para um mercado de trabalho difícil para o trabalhador brasileiro”, afirma.
Entre os principais problemas, ela cita a informalidade, que atinge quase 38% da população ocupada, e a subutilização da força de trabalho, que permanece alta, em torno de 15%. Para Garcia, isso é efeito da reforma trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, que prometia geração de empregos e formalização. “O que vemos hoje é uma taxa de desemprego que capta empregos granulares, fragmentados, com crescimento da pejotização, da terceirização e do assalariamento ilegal”, denuncia. “Ocupação não é ter trabalho. Ocupação é ter trabalho suficiente”, protesta.
Embora a massa salarial tenha crescido, o rendimento médio real se manteve estagnado. “A massa cresce porque tem mais pessoas ganhando, mas como o rendimento é restrito, […] ela é questionável em relação à qualidade de vida, não só individual, mas também familiar. É a miragem das estatísticas”, classifica. Ela também associa a precarização do trabalho com a queda na taxa de fecundidade no país. “As mulheres, que são os corpos que produzem os trabalhadores, também mudam. A conexão [entre mercado de trabalho e baixa fecundidade] não só existe, como é direta”, conclui.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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