A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Favela do Moinho, em São Paulo, nesta quarta-feira (26), foi recebida como uma vitória por lideranças comunitárias e movimentos de moradia. Após semanas de articulações frustradas, repressão policial e tentativas de remoção, o governo federal compareceu ao local para oficializar o acordo que visa garantir realocação digna às mais de mil famílias da ocupação, um marco que, para o articulador de políticas públicas Fernando Ferrari, representa o retorno de Lula às bases populares.
“A presença do presidente Lula diz muito que seja uma questão da volta do Lula para as bases, para os territórios que, historicamente, construíram tanto parte dos trabalhadores como construíram suas últimas eleições”, diz Ferrari, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “A presença do presidente hoje foi super importante. […] Foi uma vitória, por conta das tratativas que não se davam com o governo estadual”, completa.
Segundo ele, o acordo firmado segue o modelo aplicado nas enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024. As famílias receberão R$ 180 mil do governo federal e R$ 70 mil do estadual para aquisição de imóveis em outras regiões. O plano original da comunidade era permanecer no terreno, mas a cessão de uso do espaço, conquistada ainda nos anos 2000, foi revogada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não pôde ser mantida.
Violência e resistência popular
O caminho até o anúncio do programa habitacional foi marcado por repressão e sofrimento. “Foram 18 dias de ação ostensiva da Polícia Militar do estado de São Paulo na comunidade”, relatou Ferrari. Segundo ele, lideranças e moradores denunciaram invasões de domicílios, repressão a crianças e abordagens arbitrárias, um cenário que ele compara ao vivido por populações palestinas e sul-africanas.
“O nosso medo era que alguém fosse assassinado dentro da favela em algum momento. Eles entravam na madrugada, abordando crianças, revistando lancheiras, invadindo casas de moradores sem mandado. Tivemos relatos de que não podia nem entrar de bicicleta lá dentro. As crianças, quando iam ir pra escola, tinha que ir por outro lado pra entrar na perua escolar. […] Teve morador que tomou tiro de bala de borracha e lideranças comunitárias foram perseguidas”, conta.
Os relatos estão sendo colhidos junto à Defensoria Pública e a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos. Ferrari lembra que grande parte dos moradores trabalha com reciclagem e está em situação de extrema vulnerabilidade.
Sem diálogo com o estado de São Paulo
O articulador critica duramente a atuação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que, segundo ele, atuaram com desonestidade ao oferecer moradias fora do acordo coletivo e sem diálogo com a associação de moradores. “Não é um governo acostumado a dialogar com quem defende democracia e participação popular”, denuncia.
“O histórico de violências não começa agora”, afirma, mencionando incêndios considerados criminosos que atingiram dezenas de favelas na cidade há mais de uma década, inclusive o próprio Moinho.
Para ele, a ausência de representantes do governo estadual no evento com Lula escancara o distanciamento e a falta de compromisso com o processo. A própria articulação com a União só foi possível após mobilizações intensas, atos e assembleias protagonizadas por moradores, que pressionaram a Casa Civil a intermediar a negociação.
Memória e permanência simbólica
Apesar de não permanecerem fisicamente no local, os moradores querem manter viva a história da favela no centro da cidade. A comunidade reivindica a preservação dos silos grafitados, a criação de um centro de memória, a manutenção da creche e o reconhecimento do cinema comunitário construído pelos próprios moradores no local.
Ferrari acionou o Ministério da Cultura para iniciar o processo de tombamento do espaço e articula com movimentos de memória formas de transformar o território num símbolo da resistência urbana. “Queremos que ali seja um espaço de memória da Favela do Moinho”, compartilha.
O articulador espera que a luta do Moinho possa inspirar outras ocupações ameaçadas, especialmente em São Paulo. “Ficamos muito felizes que o Moinho sirva de exemplo para outros territórios. Nos colocamos à disposição para repassar essa tecnologia social que construímos nesse processo”, diz.
Ele reforça a importância da campanha nacional Despejo Zero, iniciada durante a pandemia de Covid e retomada após as movimentações em defesa do Moinho, e denuncia que o estado de São Paulo, sozinho, tem hoje cerca de 500 processos de reintegração de posse em andamento. “O governo também é feito de pressões dos movimentos populares, assim como a reforma agrária, a própria luta histórica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)”, defende.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
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