Governo avalia medidas para reverter aumento do IOF: A medida pode diminuir o imposto.

O governo federal, por meio da equipe econômica e com apoio do Congresso Nacional, estuda alternativas para reduzir o impacto do aumento do IOF. O Imposto sobre Operações Financeiras sofreu elevação recente com o objetivo de reforçar a arrecadação e cumprir as metas fiscais de 2025.

A medida, no entanto, gerou forte rejeição no mercado e entre parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que só irá revogar o aumento do IOF caso o Congresso aprove medidas compensatórias.

Repercussões

Reação ao aumento do IOF

O aumento do IOF foi anunciado duas semanas atrás e já teve parte revogada — como no caso de investimentos no exterior. A elevação ainda em vigor atinge operações de câmbio e empréstimos para empresas, mas não afeta pessoas físicas.

A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões extras em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Contudo, a reação negativa levou o Congresso a ameaçar derrubar o decreto presidencial, o que seria inédito em 25 anos.

Alternativas ao aumento do IOF

Para reverter parte do aumento do IOF, como no caso do “risco sacado”, o governo prepara um pacote de medidas para compensar a arrecadação. As propostas devem ser anunciadas nos próximos dias.

Entre as alternativas em análise, estão:

• Antecipação de dividendos do BNDES, como ocorreu em 2024;
• Criação de medidas regulatórias no setor de petróleo e gás, com potencial de R$ 35 bilhões até 2026;
• Taxação de criptomoedas;
• Aumento na tributação das apostas esportivas.

O setor de apostas esportivas, inclusive, já manifestou forte oposição à possível elevação de impostos.

Impacto no orçamento de 2025

Caso as medidas não avancem, o governo terá que ampliar o bloqueio orçamentário de 2025, que já soma R$ 31,1 bilhões — o maior valor em cinco anos.

Esse contingenciamento se deve ao novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento de despesas públicas a 70% da alta nas receitas, com teto de 2,5% ao ano (acima da inflação).

Os maiores cortes orçamentários até agora foram nos seguintes ministérios:

• Cidades: R$ 4,288 bilhões;
• Defesa: R$ 2,593 bilhões;
• Saúde: R$ 2,366 bilhões;
• Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões.

Medidas estruturais em discussão

Além do curto prazo, o governo também propõe ações estruturais para melhorar as contas públicas no médio e longo prazo. O objetivo é garantir superávits fiscais futuros e aliviar a pressão sobre o arcabouço fiscal.

Entre as medidas estruturais em debate, destacam-se:

• Limitação de supersalários no serviço público;
• Mudanças nas regras de aposentadoria dos militares;
• Revisão nos repasses da União ao Fundeb, que podem atingir R$ 58,8 bilhões em 2025;
• Reavaliação de benefícios fiscais que somam R$ 544,5 bilhões, segundo a Receita Federal.

A revisão das isenções, em especial, pode gerar aumento de arrecadação. Parte desses benefícios já está com fim programado pela reforma tributária. Outros, como deduções no Imposto de Renda para saúde e educação, ainda não têm proposta oficial, mas já foram criticados pelo governo.

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