Presidente da Câmara informou prazo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na noite de quarta-feira A equipe econômica de Fernando Haddad terá dez dias para encontrar uma alternativa para o aumento no Imposto sobre Operações Financeira (IOF) anunciado na semana passada. O prazo foi fixado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião na noite desta quarta-feira (dia 28).
Por meio de uma rede social, ele disse ter reforçado a “insatisfação geral dos deputados” com a medida, e que a solução precisa ser “algo que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”. Ao menos 20 projetos para derrubar o decreto já foram apresentados no Congresso Nacional.
“Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, publicou Motta.
Na linha contrária da declaração de Motta de hoje, de que há um clima para derrubada do decreto, o ministro da Fazenda falou após a reunião ontem à noite que “em nenhum momento se discutiu revogação da medida”.
—O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país — disse também o ministro.
Encontro
Ontem, ao fim do encontro, Haddad disse ter explicado à cúpula do Congresso Nacional os motivos da elevação do IOF anunciado na semana passada, e os impactos de uma eventual derrubada do decreto.
— Eu fui chamado a falar sobre a necessidade da medida e as consequências de sua eventual revogação, explicamos exatamente no que consistiu o anúncio da semana passada — declarou o ministro. — Procuramos calibrar o corte de despesas acima do aumento de receitas para compor um quadro que permitisse cumprir as metas estabelecidas pelo Congresso Nacional.
Além de Haddad e dos presidentes da Câmara e do Senado, participaram da reunião a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Antes do encontro, o presidente da Câmara já havia criticado o aumento no IOF e disse que “há um esgotamento com aumento de impostos”. Da mesma forma, Davi Alcolumbre fez um discurso semelhante e declarou que o Poder Executivo “tenta usurpar” atribuições do Congresso com o decreto.
Insatisfação
Até parlamentares de partidos com cargos no governo, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos tem mostrado insatisfação com a medida. Haddad foi convidado a falar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o assunto. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avaliou que há um clima ruim com o decreto no Poder Legislativo, e que isso “dificilmente passa no Congresso”.
Apesar da sinalização contrária da cúpula do Congresso, o governo ainda tenta manter de pé o decreto argumentando que uma eventual derrubada da medida elevaria a um cenário de paralisação da máquina pública.
Chamado tecnicamente de shutdown, isso ocorre quando as despesas não obrigatórias caem a um nível que dificulta a manutenção do dia a dia do governo. As despesas não obrigatórias pagam investimentos, compras do governo e o custeio de coisas mais básicas, como insumos e contas de luz.
Cartões
Segundo as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
Inicialment, o texto também estabelecia uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse trecho, a Fazenda recuou, e as operações desse tipo continuam isentas.
A declaração de Motta ocorre após ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira.
